sábado, 19 de março de 2016

Parlamentarismo no Brasil é um Golpe

Antigamente as eleições no Brasil o voto era indireto. No decreto de 7 de março de 1821 regulamentou a eleição dos deputados brasileiros. Provisoriamente Portugal adotou o sistema eleitoral espanhol de 1812, constituição Cádiz.
Esta é conhecida como a primeira eleição geral no Brasil. Esta eleição era formada por quatro partes.
A primeira era os cidadãos que escolhiam os compromissários de cada freguesia. Freguesia era o nome dado a menor divisão administrativa de Portugal em outros países. Estas divisões era chamada de paróquia civil. E cada freguesia tem que ter no mínimo um conselho.
Depois de escolher o compromissário. Estes por sua vez escolheriam os representantes da paróquia, esta é a segunda etapa.
Na terceira etapa, os representantes da paróquia escolheriam os eleitores da comarca.
Somente na quarta instância é que finalmente elegeriam os deputados.
Nesta época não existia título de eleitor. E analfabeto podia votar. Também o voto era aberto. Além do analfabeto, os militares também tinham o direito de votar. O votante tinha que ter mais de 25 anos e ser casado. Também o voto era censitário, ou seja estava associado a economia. Para votar a renda deveria ser igual ou superior a 25 quintais de mandioca, ou seja, 1,5 toneladas. Neste formato de eleição o voto indireto do indireto...
Durante este período, muitas pessoas que queria ser compromissários compravam os votos de seus fregueses. Um agradinho aqui e ali. E ficou conhecida a expressão: Fulano é meu fregues. Vemos que a compra de votos é uma coisa antiga aqui no Brasil.
Já na república brasileira o voto para deputado era direto e secreto. Neste caso foi aperfeiçoado o sistema eleitoral. Mas entre avanços e retrocessos. Em 1978, o voto era para dois senadores, um com voto direto e outro para voto indireto.
Em 19 de novembro de 1980, foi estabelecido o voto direto para governador e senador. Mesmo com o desenvolvimento da democracia em 15 de janeiro de 1985 o presidente civil do Brasil foi eleito com voto indireto.
O voto indireto foi o primeiro utilizado no Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva adotou esta prática que perdurou até 1881. O voto direto foi estabelecido pelo presidente do conselho José Antônio Saraiva que durou até 1964. Durante a ditadura militar o voto indireto foi estabelecido para os cargos executivos.
Em 1984 o deputado Dante de Oliveira a emenda a constituição que o voto para o executivo, para presidente da república fosse direto. A população apoiou esta iniciativa do deputado. Este apoio cuja as manifestações foi conhecido como "Diretas Já". E a população participou intensamente. Mesmo com toda a força da população e do apoio de vários políticos, atletas e artista em 25 de Abril de 1984 foi negada a utilização do voto direto.
Somente na constituição de 1988 é que foi legitimado o voto direto para presidente. Esta foi uma grande conquista para o povo brasileiro. O direito de votar diretamente para o presidente da república no Brasil.
Outro fato importante, foi o plebiscito de 21 de abril de 1993. Neste plebiscito o povo deveria escolher entre república ou monarquia e entre presidencialismo ou parlamentarismo. O resultado foi:
República: 66,28% dos votos válidos
Monarquia: 10,26% dos votos válidos
Presidencialismo: 55,41% dos votos válidos
Parlamentarismo: 24,79% dos votos válidos
O povo foi sábio e coerente com esta escolha pois lutou muito para que o voto direto fosse estabelecido para os cargos executivo e legislativo.
Hoje voltou, por partes de alguns políticos, o pensamento que o parlamentarismo seria uma opção melhor do que o presidencialismo no Brasil. Esta atitude destes político é contrária o que o povo historicamente lutou para conquistar, o voto direto. O voto direto significa que o povo vota diretamente não só no candidato, mas quem vai exercer o poder de presidente, por exemplo. Votar em um presidente que escolhe outra pessoa para exercer o poder constitucional é uma forma de voto indireto. Pois, no parlamentarismo quem manda é o primeiro ministro. Esta opção é retrocesso no desenvolvimento político no Brasil.
Se estes políticos fossem realmente representantes do povo brasileiro iriam querer aperfeiçoar a democracia, pois iram defender que o povo votasse também para a presidência da câmara dos deputados federais e também para a presidência do senado. Esta seria conhecida como triplice-voto.   
Atualmente o Brasil vive uma parlamentarismo camuflado, pois todos sabem que o presidente anterior é que tem grande influência na gestão atual. E este é um dos motivos que o Brasil se encontra em uma grande crise. Crise esta que tem proporção astronômica, pois é uma crise política, social, econômica e judiciária.
Com as atuais investigações e prisões que vem acontecendo no Brasil, e estas investigações e prisões devem continuar acontecendo para o bem social de todos. Desde a época do mensalão estas investigações vem mostrando que a corrupção é o criador de muitas das crises que o Brasil vem passando, dificultando a vida de todos os brasileiros de bem.
A dificuldade de continuação deste parlamentarismo camuflado. Inclusive, faltou uma melhor reflexão no governo anterior a este, pois com a sua mudança ideológica jogou fora toda um história de combate a corrupção. O que está ficando claro para o povo que todo discurso que era feito contra a corrupção era somente um discurso. A intenção era praticar e aumentar a corrupção. Mas, nesta melhor reflexão, talvez faltou ver o outro lado da moeda, talvez deveriam ter dado voz ao contraditório. Também, o que podemos perceber é que faltou estudar mais, ler mais. Isto é notório!
Como este parlamentarismo camuflado está preste a ruir e até mesmo com mais prisões e afastamento. O governo atual então que nomear o presidente anterior como ministro.
É simplório que estão afirmando que esta manobra iníqua é para escapar do judiciário, enfraquecendo sua atuação. É notório que com a nomeação do ex-presidente como ministro é uma transição deste parlamentarismo camuflado para um parlamentarismo mascarado. Com este parlamentarismo camuflado já estamos vivendo um golpe. Com o parlamentarismo mascarado só é a sua evolução. Então depois só virá o golpe definitivo. E será uma barbárie!
Quando se afirma que o impeachment é um golpe estão na verdade revelando o que está no inconsciente. Estão revelando quais são seus intentos. O de um golpe na população brasileira!

http://www.sul21.com.br/jornal/eleicoes-2014-historia-do-voto-no-brasil/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Freguesia
http://www.coladaweb.com/politica/eleicao
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/diretas_ja.htm
http://www.significados.com.br/parlamentarismo/
http://www.politize.com.br/leis/sistemas-de-governo-1-o-parlamentarismo/
http://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/plebiscito-de-1993
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/plebiscito-de-1993